Encíclica de São Fócio, o Grande, aos Patriarcas Orientais (867 d.C.)

São Fócio, Patriarca de Constantinopla, "o farol brilhante da Igreja", viveu durante o século IX, e veio de uma família de cristãos zelosos. Seu pai Sérgio morreu como um mártir em defesa dos santos ícones. São Fócio recebeu uma excelente educação e, como sua família estava relacionada à casa imperial, ocupou o cargo de primeiro secretário de estado no Senado. Seus contemporâneos diziam dele: "Ele se distinguiu tanto com os conhecimentos em quase todas as ciências seculares, que seria legítimo levar em conta a glória de sua idade e compará-la com os antigos".

Miguel, o jovem sucessor ao trono, e São Cirilo, o futuro Iluminador dos Eslavos, foram ensinados por ele. Sua profunda piedade cristã protegeu São Fócio de ser seduzido pelos encantos da vida da corte. Com toda a sua alma ele ansiava pelo monaquismo.

Em 857, Bardas, que governou com o Imperador Miguel, depôs o Patriarca Inácio (23 de outubro) da Sé de Constantinopla. Os bispos, conhecendo a piedade e o amplo conhecimento de Fócio, informaram ao imperador que ele era um homem digno de ocupar o trono arquipastoral. São Fócio aceitou a proposta com humildade. Ele passou por todas as posições clericais em seis dias. No dia da Natividade de Cristo, ele foi consagrado bispo e elevado ao trono patriarcal.

Logo, porém, surgiu a discórdia dentro da Igreja, estimulada pela remoção do Patriarca Inácio de seu ofício. O Sínodo de 861 foi convocado para pôr fim à agitação, no qual foi confirmado a deposição de Inácio e a posse de Fócio como patriarca.

O Papa Nicolau I, cujos enviados estavam presentes neste concílio, esperava que, ao reconhecer Fócio como patriarca, ele pudesse subordiná-lo ao seu poder. Quando o novo patriarca se mostrou insubmisso, Nicolau anatematizou Fócio em um concílio romano.

Até o final de sua vida, São Fócio foi um firme opositor das intrigas e desígnios papais contra a Igreja Ortodoxa do Oriente. Em 864, a Bulgária se converteu voluntariamente ao cristianismo. O príncipe búlgaro Boris foi batizado pelo próprio Patriarca Fócio. Mais tarde, São Fócio enviou um arcebispo e sacerdotes para batizar o povo búlgaro. Em 865, os Santos Cirilo e Metódio foram enviados para pregar sobre Cristo na língua eslava. No entanto, os partidários do Papa incitaram os búlgaros contra os missionários Ortodoxos.

A situação calamitosa na Bulgária se desenvolveu porque uma invasão dos povos germânicos os obrigou a buscar ajuda no Ocidente, e o príncipe búlgaro pediu ao Papa que enviasse seus bispos. Quando chegaram à Bulgária, os legados papais começaram a substituir os ensinamentos e costumes latinos em lugar das crenças e práticas Ortodoxas. São Fócio, como firme defensor da verdade e denunciador da falsidade, escreveu uma encíclica informando os bispos orientais sobre as ações do Papa, indicando que o afastamento da Igreja Romana em relação à Ortodoxia não se deu apenas em ritual, mas também em sua confissão de fé. Um concílio foi convocado, censurando a arrogância do Ocidente.

Em 867, Basílio, o macedônio se apoderou do trono imperial, após o assassinato do imperador Miguel. São Fócio denunciou o assassino e não permitiu que ele participasse dos Mistérios Sagrados de Cristo. Portanto, ele foi removido do trono patriarcal e preso em um mosteiro sob guarda, e o Patriarca Inácio foi restaurado à sua posição.

O Sínodo de 869 reuniu-se para investigar a conduta de São Fócio. Este concílio ocorreu com a participação dos legados papais, que exigiram que os participantes assinassem um documento (Libellus) condenando Fócio e reconhecendo a primazia do Papa. Os bispos orientais não concordaram com isso, e discutiram com os legados. Convocado ao concílio, São Fócio enfrentou todas as acusações dos legados com um silêncio digno. Somente quando os juízes lhe perguntaram se ele desejava se arrepender, ele respondeu: "Por que vocês se consideram juízes?". Após longas disputas, os oponentes de Fócio saíram vitoriosos. Embora o julgamento deles fosse infundado, eles anatematizaram o Patriarca Fócio e os bispos que o defendiam. O santo foi enviado à prisão por sete anos e, em seu testemunho, agradeceu ao Senhor por ter resistido pacientemente a seus juízes.

Durante este tempo o clero latino foi expulso da Bulgária, e o Patriarca Inácio enviou seus bispos para lá. Em 879, dois anos após a morte do Patriarca Inácio, outro concílio foi convocado (muitos o consideram o Oitavo Concílio Ecumênico), e novamente São Fócio foi reconhecido como o legítimo arquipastor da Igreja de Constantinopla. O Papa João VIII, que conhecia Fócio pessoalmente, declarou através de seus enviados que as antigas decisões papais sobre Fócio foram anuladas. O concílio reconheceu o caráter inalterável do Credo niceno-constantinopolitano, rejeitando a distorção latina ("filioque"), e reconhecendo a independência e igualdade de ambos os tronos e ambas as igrejas (ocidental e oriental). O concílio decidiu abolir os usos e rituais latinos na igreja búlgara introduzidos pelo clero romano, que terminou suas atividades lá. [1]

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Encíclica aos Patriarcas Orientais (867 d.C.)

Inúmeros têm sido os males concebidos pelo diabo ardiloso contra a raça dos homens, desde o início até a vinda do Senhor. Mas mesmo depois, ele não cessou, através de erros e heresias, de seduzir e enganar aqueles que o escutam. Antes da nossa época, a Igreja, testemunhou vários erros ímpios de Ário, Macedônio, Nestório, Eutiques, Dióscoro e uma multidão imunda de outros, contra os quais foram convocados os santos Sínodos Ecumênicos, e contra os quais os nossos santos Padres, portadores de Deus, lutaram com a espada do Espírito Santo. Mas, mesmo depois dessas heresias terem sido vencidas e a paz reinado, e a partir da Capital Imperial as correntes da Ortodoxia fluíram pelo mundo; depois que algumas pessoas que tinham sido atingidas pela heresia jacobita (monofisita) voltaram à Fé Verdadeira por causa de suas santas orações; e depois que outros povos bárbaros, como os búlgaros, passaram da idolatria ao conhecimento de Deus e da Fé Cristã: eis que o diabo ardiloso se agitou por causa de sua inveja.

Pois os búlgaros não haviam sido batizados nem mesmo por dois anos quando homens desonrosos emergiram da escuridão (isto é, do Ocidente), e caíram como granizo ou, melhor, atacaram como javalis a vinha recém plantada do Senhor, destruindo-a com cascos e presas, ou seja, por suas vidas vergonhosas e dogmas corrompidos. Pois os missionários e clero papais queriam que esses cristãos Ortodoxos se afastassem dos dogmas corretos e puros de nossa Fé irrepreensível.

O primeiro erro dos ocidentais foi impor aos fiéis o jejum aos sábados. (Menciono este ponto aparentemente pequeno porque o menor afastamento em relação à Tradição pode levar a um desdém de todos dogmas de nossa Fé). Em seguida, convenceram os fiéis a desprezar o casamento dos sacerdotes, semeando assim em suas almas as sementes da heresia maniqueísta. Da mesma forma, eles os persuadiram de que todos os que haviam sido batizados pelos sacerdotes tinham de ser novamente ungidos pelos bispos. Dessa forma, esperavam mostrar que a crisma realizada pelos sacerdotes não tinha valor, ridicularizando assim esse Mistério Cristão divino e sobrenatural. De onde vem esta lei que proíbe os padres de ungir com o Santo Crisma? De que legislador, Apóstolo, Padre, ou Sínodo? Pois, se um sacerdote não pode crismar os recém batizados, então certamente ele também não pode batizar. Ou, como pode um sacerdote consagrar o Corpo e Sangue de Cristo Nosso Senhor na Divina Liturgia se, ao mesmo tempo, ele não pode crismar com o Santo Crisma? Se essa graça, então, é subtraída dos sacerdotes, a posição episcopal é diminuída, pois o bispo está à cabeça do coro dos sacerdotes. Mas os ocidentais ímpios não cessaram a sua iniquidade nem mesmo aqui.

Tentaram com suas falsas opiniões e palavras distorcidas arruinar o santo e sagrado Símbolo [Credo] Niceno da Fé - que por decisões tanto sinodais como universais possui poder invencível - acrescentando-lhe que o Espírito Santo procede não só do Pai, como o Símbolo declara, mas também do Filho. Até agora, ninguém jamais ouviu sequer um herege pronunciar tal ensinamento. Que cristão pode aceitar a introdução de duas fontes na Santíssima Trindade; isto é, que o Pai é uma fonte do Filho e do Espírito Santo, e que o Filho é outra fonte do Espírito Santo, transformando assim a monarquia da Santíssima Trindade em uma divindade dupla?

E por que o Espírito Santo deve proceder tanto a partir do Filho como a partir do Pai? Pois se a Sua processão a partir do Pai é perfeita e completa - e é perfeita porque Ele é Deus perfeito a partir de Deus perfeito - então por que há também uma processão a partir do Filho? O Filho, além disso, não pode servir como intermediário entre o Pai e o Espírito, porque o Espírito não é uma propriedade do Filho. Se dois princípios, duas fontes, existem na divindade, então a unidade da divindade seria destruída. Se o Espírito procede tanto a partir do Pai como a partir do Filho, Sua processão, a partir do Pai somente, seria necessariamente ou perfeita ou imperfeita. Se for imperfeita, então a processão a partir de duas hipóstases seria muito mais artificiosa e menos perfeita do que a processão a partir de uma hipóstase somente. Se não é imperfeita, por que seria necessário que o Espírito procedesse também a partir do Filho?

Se o Filho participa na qualidade ou propriedade própria da hipóstase do Pai, então o Filho e o Espírito perdem suas próprias distinções pessoais. Aqui se cai no semi-sabelianismo. A proposição de que na divindade existem dois princípios, um que é independente e outro que recebe sua origem do primeiro, destrói a própria raiz da concepção cristã de Deus. Seria muito mais consistente expandir esses dois princípios em três, pois isso estaria mais de acordo com a compreensão humana da Santíssima Trindade.

Mas como o Pai é o princípio e a fonte, não pela natureza da divindade, mas pela propriedade de Sua hipóstase (e a hipóstase do Pai não inclui a hipóstase do Filho), o Filho não pode ser um princípio ou fonte. O Filioque na realidade divide a hipóstase do Pai em duas partes, ou então a hipóstase do Filho torna-se uma parte da hipóstase do Pai. Através do ensinamento do Filioque, o Espírito Santo se encontra a dois graus ou etapas afastado do Pai, e por isso tem uma posição muito mais inferior do que o Filho. Se o Espírito Santo procede a partir do Filho também, então entre as três Hipóstases Divinas, apenas o Espírito Santo tem mais de uma origem ou princípio.

Pelo ensinamento da processão a partir do Filho também, o Pai e o Filho se tornam mais próximos um do outro do que o Pai e o Espírito, pois o Filho possui não só a natureza do Pai, mas também a propriedade de Sua Pessoa [hipóstase]. A processão do Espírito a partir do Filho ou é a mesma que a do Pai, ou então ela é diferente, e nesse caso existe uma oposição na Santíssima Trindade. Uma dupla processão não se pode conciliar com o princípio de que o que não é comum às três hipóstases pertence exclusivamente a uma só das três hipóstases. Se o Espírito procede também a partir do Filho, por que, então, algo não procederia a partir do Espírito, para que se mantivesse o equilíbrio entre as Hipóstases Divinas?

Pelo ensinamento de que o Espírito procede também a partir do Filho, o Pai se mostra parcial para com o Filho. O Pai ou é uma fonte maior do Espírito do que o Filho, ou uma fonte menor. Se maior, a dignidade do Filho é ofendida; se menor, a dignidade do Pai é ofendida. Os latinos tornam o Filho maior que o Espírito, porque O consideram um princípio, colocando-O irreverentemente próximo do Pai. Ao introduzir um princípio duplo na Santíssima Trindade, como fazem, os latinos ofendem o Filho, pois, ao torná-Lo uma fonte do que já tem uma fonte, tornam-No desnecessário como uma fonte. Também dividem o Espírito Santo em duas partes: uma parte a partir do Pai e uma parte a partir do Filho. Na Santíssima Trindade, que está unida numa unidade indivisível, todas as três hipóstases são invioláveis. Mas, se o Filho contribui para a processão do Espírito, a Filiação é então prejudicada, e a propriedade hipostática sofre dano.

Se, através da geração do Filho, o poder foi assim dado ao Filho para que o Espírito Santo procedesse a partir dEle, então como não seria destruída a Sua própria Filiação quando Ele, que Ele mesmo tem uma fonte, se tornou uma fonte de Outro que é igual a Ele e é da mesma natureza que Ele? De acordo com o ensinamento Filioque, é impossível saber por que o Espírito Santo não poderia ser chamado de neto! Se o Pai é a fonte do Filho, que é a segunda fonte do Espírito, então o Pai é simultaneamente a fonte imediata e a fonte mediada do Espírito Santo! Uma fonte dupla na divindade termina inevitavelmente em um resultado duplo; assim, a hipóstase do Espírito deve ser dupla. Portanto, o ensinamento do Filioque introduz na divindade dois princípios, uma diarquia, que destrói a unidade da divindade, a monarquia do Pai.

Tendo aqui explicado apenas brevemente o entendimento latino, deixarei sua apresentação detalhada e refutação até que sejamos reunidos em concílio. Esses chamados bispos introduziram, assim, esse ensinamento ímpio, juntamente com outras inovações inadmissíveis, entre o povo búlgaro simples e recém-batizado. Estas notícias nos corta o coração. Como não lamentar quando vemos diante dos nossos olhos o fruto do nosso ventre, a criança a quem demos à luz através do Evangelho de Cristo, sendo dilacerada por feras? Aquele que pelo seu suor e sofrimento os revitalizou e aperfeiçoou na Fé, sofre uma grande dor e tristeza com a destruição de seus filhos. Portanto, pranteamos por nossos filhos espirituais, e não cessamos de prantear. Porque não daremos sono aos nossos olhos até que, na medida do nosso poder, os retornemos à Casa do Senhor.

Em relação a esses precursores da apostasia, corruptores profanos e servos do inimigo, nós, por decreto divino e sinodal, condenamo-los como impostores e inimigos de Deus. Não é como se estivéssemos agora mesmo pronunciando julgamento sobre eles, mas declaramos abertamente a condenação ordenada pelos antigos sínodos e cânones apostólicos. Se persistirem obstinadamente em seu erro, os excluiremos da comunhão de todos os cristãos.  Eles introduziram o jejum aos sábados, embora isso seja proibido pelo 64º Cânone Apostólico, que afirma: "Se algum clérigo for encontrado jejuando aos domingos ou sábados, exceto o único Grande Sábado antes da Páscoa, que seja removido das fileiras do clero, e se for leigo, que seja excomungado." Da mesma forma, pelo 56º Cânone do Santo Quarto Sínodo Ecumênico, que diz: "Como ficamos sabendo que na cidade da Velha Roma alguns, durante o Grande Jejum, em oposição à ordem eclesiástica que nos foi transmitida, mantêm o jejum mesmo aos sábados, o santo Sínodo Ecumênico ordena que na Igreja da Velha Roma o Cânone Apostólico que proíbe o jejum aos sábados e domingos deve ser observado com precisão".

Da mesma forma, há um cânone do sínodo regional de Gangra que anatematiza aqueles que não reconhecem sacerdotes casados. Isto foi confirmado pelo Santo Sexto Sínodo Ecumênico, que condenou aqueles que exigem que os sacerdotes e diáconos deixem de coabitar com suas legítimas esposas após sua ordenação. Tal costume estava sendo introduzido já então pela Igreja da Velha Roma. Esse Sínodo lembrou à Igreja da Velha Roma o ensinamento evangélico e o cânon e a constituição dos Apóstolos, e ordenou-lhe que não insultasse a santa instituição do matrimônio cristão estabelecida pelo próprio Deus. Mas mesmo que não citássemos todas essas e outras inovações dos latinos, a simples citação de sua adição da frase Filioque no Símbolo da Fé Nicena seria suficiente para submetê-los a mil anátemas. Pois essa inovação blasfema o Espírito Santo, ou mais corretamente, toda a Santíssima Trindade.

Tendo apresentado esta questão perante a nossa fraternidade no Senhor, segundo o antigo costume da Igreja, o convidamos e pedimos que venham e se juntem a nós em concílio, com o propósito de condenar estes ensinamentos imundos e ímpios. Não abandonem a ordem estabelecida pelos Santos Padres que eles, por seus atos e obras, nos transmitiram como um legado a preservar. Mas com muito zelo e boa vontade enviem seus representantes e deputados, adornados com a piedade e o sacerdócio e pela bondade de suas vidas e palavras, e por decreto sinodal comum esta recente gangrena blasfema será extirpada da Igreja. Uma vez que tenhamos erradicado essa impiedade, podemos esperar que o recém-baptizado povo búlgaro volte à Fé que aceitou inicialmente. E não só o povo búlgaro, mas também todo o povo anteriormente terrível, o chamado Rus, pois mesmo agora estão abandonando sua fé pagã e estão se convertendo ao cristianismo, recebendo de nós bispos e pastores, assim como todos os costumes cristãos. Consequentemente, se agora vos moverdes para ajudar a eliminar este mal recém iniciado, então o rebanho de Cristo aumentará ainda mais e o aprendizado apostólico chegará aos confins do mundo. Com este propósito, portanto, enviem os vossos representantes e deputados equipados com a autoridade dos tronos apostólicos que herdastes pelo Espírito Santo, para que estes e todas as outras questões possam ser levadas a julgamento por uma autoridade legítima.

Da região italiana, recebemos uma carta sinodal citando muitas questões graves contra o bispo da Velha Roma. Assim, os Ortodoxos de lá nos pedem para libertá-los da grande tirania dele, pois naquela área a lei sagrada está sendo desprezada e a ordem da Igreja pisoteada. Isso nos foi dito anteriormente por monges que vieram até nós de lá, e agora recebemos muitas cartas que nos dão notícias assustadoras sobre aquela região e nos pedem para transmitir a mensagem deles para todos os bispos e também para os Patriarcas Apostólicos. Por essa razão, comunico a vós o pedido deles por meio desta epístola. Uma vez reunido um sínodo santo e ecumênico cristão, caberá a nós, juntos, resolver todas estas questões com a ajuda de Deus e segundo as regras dos sínodos passados, para que, ao fazer isto, uma paz profunda possa novamente prevalecer na Igreja de Cristo.

Além disso, é necessário confirmar o santo Sétimo Sínodo Ecumênico, a fim de que todos os fiéis da Igreja, em todos os lugares, reconheçam e incluam esse Sínodo como Ecumênico juntamente com os outros seis. Pois ouvimos dizer que em alguns lugares ele ainda não é assim considerado, embora suas decisões sejam aceitas e honradas. Este foi o Sínodo que venceu e destruiu a grande iniquidade herética do iconoclasmo. Representantes dos outros quatro patriarcas participaram de suas sessões. Depois de todos reunidos, juntamente com nosso tio, o muito bem-aventurado Tarásio, Arcebispo de Nova Roma, este grande e ecumênico sínodo esmagou a heresia blasfema do Anticristo. Portanto, este Sínodo deve ser declarado e enumerado com os seis anteriores, a fim de mostrar a união da Igreja de Cristo e negar aos ímpios iconoclastas a afirmação de que sua heresia foi condenada por um só trono. Assim procuramos e nos propomos como um irmão aos irmãos, e suplicamos a Vossa Santidade e também pedimos que se lembrem destes pobres em tuas orações.

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Nota do tradutor: a presente tradução foi feita a partir da versão em inglês incluída no livro "On the Mystagogy of the Holy Spirit" publicada pelo Holy Transfiguration Monastery, Studion Publishers. O texto é ligeiramente diferente do mesmo disponível em outras línguas (russo, grego, romeno). 

[1] Nota do tradutor: a introdução foi retirada de https://www.antiochpatriarchate.org/en/page/st-photius-the-patriarch-of-constantinople/1332/.

Sobre São Fócio e concílio de 879 veja: São Fócio o Grande, o Concílio Fociano e as relações com a Igreja Católica Romana (Dr. David Ford)